Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

Esta política descreve como a plataforma Catequise trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

1. Dados coletados e finalidade

• Cadastro (nome, e-mail, senha com hash irreversível): execução do contrato de assinatura — art. 7º, V.
• Pagamentos (plano, valores, referência do gateway): obrigação legal/fiscal — art. 7º, II. Não armazenamos dados de cartão; o processamento é do gateway de pagamento.
• Uso da plataforma (pesquisas, biblioteca pessoal, progresso de leitura): prestação do serviço contratado.
• Registros de acesso (IP, data/hora): obrigação do Marco Civil da Internet e segurança.

2. Seus direitos como titular (art. 18)

A qualquer momento, diretamente na plataforma, você pode: confirmar o tratamento e acessar seus dados; exportá-los em formato legível (portabilidade); corrigi-los; ou solicitar a eliminação, com anonimização imediata da conta. Registros financeiros são mantidos anonimizados pelo prazo legal.

3. Segurança (art. 46)

Adotamos medidas técnicas compatíveis com o estado da técnica: senhas com hashing forte e sal individual, criptografia AES-256 de credenciais sensíveis em repouso, transporte exclusivamente via HTTPS, controle de acesso por papéis, limitação de tentativas de login e trilha de auditoria de eventos sensíveis.

4. Compartilhamento

Não vendemos dados. Compartilhamos apenas o mínimo necessário com operadores essenciais ao serviço (gateway de pagamento e provedores de IA para processar as consultas, sem uso para treinamento).

5. Encarregado (DPO)

Dúvidas e requisições: privacidade@lumenfidei.com.br.